AVISO LEGAL DO SITE
O site supercademy.com é administrado pela Supercademy SL, com sede para estes fins na Calle Francisco Silvela 110, 2º andar, Madri, CEP 28002, endereço eletrônico [email protected]
, inscrita sob o CIF B16429334 (doravante, SUPERCADEMY).
A) TERMOS E CONDIÇÕES DO SITE
A última atualização destes Termos e Condições ocorreu em 1º de março de 2024.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e o uso do site https://br.supercademy.com/
, disponibilizado pela SUPERCADEMY a você, o Usuário.
Ao utilizar nosso site, você aceita integralmente e sem reservas estes Termos e Condições, na versão vigente no momento do acesso.
Caso não compreenda ou não concorde, total ou parcialmente, com estes termos, deverá interromper imediatamente o uso do site. Qualquer uso diferente do aqui autorizado é estritamente proibido, e a SUPERCADEMY reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao site, a qualquer momento e sem aviso prévio, aos usuários que violem estes Termos e Condições ou quaisquer condições específicas aplicáveis.
Modificações
A SUPERCADEMY reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio. Sempre que possível, tais alterações serão publicadas e comunicadas com a maior antecedência possível.
Também se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração, localização e conteúdo do site.
Recomenda-se que o Usuário revise regularmente os Termos e Condições publicados e leia atentamente eventuais alterações em relação à versão anterior.
Acesso e uso do site
A SUPERCADEMY disponibiliza, por meio deste site, informações sobre sua plataforma educacional, atividades e serviços. Essas informações possuem caráter meramente informativo e não constituem oferta vinculante, salvo o disposto nos Termos e Condições da Plataforma Educacional.
O acesso, navegação e uso do site são gratuitos e não exigem cadastro prévio. No entanto, o acesso à Plataforma Educacional requer registro e está sujeito aos seus próprios Termos e Condições.
A SUPERCADEMY pode restringir, suspender ou encerrar o acesso ao site, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive para manutenção, melhoria ou correção.
O Usuário reconhece e aceita essa possibilidade, renunciando a qualquer reclamação por danos ou prejuízos.
Links de terceiros para este site devem direcionar, preferencialmente, à página inicial. O Usuário será responsável por quaisquer danos decorrentes do descumprimento dessa obrigação.
Restrições de uso e condutas proibidas
O Usuário compromete-se a não:
Reproduzir, copiar, distribuir, modificar, ceder ou comunicar publicamente os conteúdos do site sem autorização, salvo nos casos legalmente permitidos;
Eliminar, ocultar ou manipular direitos de propriedade intelectual ou mecanismos de proteção;
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Realizar atividades ilegais, imorais ou contrárias à ordem pública, incluindo, mas não se limitando a: envio de mensagens ofensivas, acesso ilícito a sistemas, disseminação de vírus, pornografia infantil, apologia ao terrorismo, conteúdos racistas ou xenófobos;
Utilizar os conteúdos do site para prejudicar a imagem da SUPERCADEMY.
Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, vídeos, software, marcas, domínios, códigos-fonte etc.) são protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial, pertencentes à SUPERCADEMY ou a terceiros licenciantes.
A autorização concedida ao Usuário limita-se ao uso pessoal, sendo vedada qualquer exploração comercial não autorizada. Qualquer violação será considerada infração legal, sujeita às sanções cabíveis.
Conteúdos de terceiros e exclusão de responsabilidade
A SUPERCADEMY não se responsabiliza pelos conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links disponibilizados no site.
Embora se esforce para manter as informações atualizadas e corretas, não garante a exatidão, integridade ou atualização contínua dos conteúdos.
Exclusão de responsabilidades
Salvo exigência legal, a SUPERCADEMY não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site, falhas técnicas, indisponibilidade, vírus, perdas de dados, lucros cessantes ou quaisquer prejuízos causados por terceiros.
Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação espanhola, ficando eleito o foro da cidade de Madri, com renúncia expressa a qualquer outro.
B) TERMOS E CONDIÇÕES DA PLATAFORMA EDUCACIONAL SUPERCADEMY
Atualizados em 1º de março de 2024.
Estes Termos regulam o uso da Plataforma Educacional SUPERCADEMY, aplicação web de titularidade da SUPERCADEMY SL.
O Cliente é a pessoa que adquire a assinatura. O Usuário é quem utiliza a plataforma. Ambos aceitam e comprometem-se a cumprir estes Termos, inclusive em nome de menores, quando aplicável.
Caso não concorde com estes Termos, deverá cessar o uso da Plataforma Educacional.
Serviços da Plataforma Educacional
A Plataforma SUPERCADEMY utiliza Inteligência Artificial educacional para personalizar conteúdos conforme o currículo pré-universitário, por meio de professores virtuais assistidos por IA.
A plataforma não substitui o ensino formal e não garante resultados acadêmicos específicos. Qualquer referência a melhoria de desempenho tem caráter informativo e não vinculante.
Disponibilidade
A SUPERCADEMY pode suspender, modificar ou encerrar os serviços, temporária ou definitivamente. Caso o encerramento não seja imputável ao Cliente, será reembolsado o valor proporcional não utilizado.
Idade mínima
Conta de Cliente: mínimo 16 anos
Conta de Usuário: mínimo 6 anos, com autorização e supervisão dos responsáveis legais quando aplicável
O Cliente é responsável pela atividade do Usuário.
8. Termos da Assinatura
8.1 Licença
Concede-se licença limitada, não exclusiva e revogável para uso da Plataforma Educacional.
8.2 Período de teste
O período de teste padrão é de 30 dias. Ao final, ocorre renovação automática, salvo cancelamento.
8.3 Preço e pagamento
Os preços variam conforme o país e incluem impostos aplicáveis. Os pagamentos são mensais e antecipados.
8.4 Cancelamento
O cancelamento deve ocorrer com 24 horas de antecedência para evitar renovação automática. Após o primeiro uso, o direito de desistência pode ser perdido conforme a legislação aplicável.
9. Usos permitidos
Estudar
Preparar exames
Praticar idiomas
Fazer deveres
Utilizar superpontos
Configurar professores virtuais
10. Usos proibidos
É proibido, entre outros:
Compartilhar contas
Criar serviços concorrentes
Minerar dados
Realizar engenharia reversa
Utilizar a plataforma para fins não acadêmicos
O descumprimento pode resultar na suspensão ou cancelamento da assinatura, sem reembolso.
11. Propriedade Intelectual
11.1 Conteúdos da Plataforma
Todos os conteúdos pertencem à SUPERCADEMY ou a seus licenciantes.
11.2 Conteúdos do Usuário
O Usuário mantém os direitos sobre conteúdos próprios e coproduzidos, desde que originais.
12. Uso de Inteligência Artificial
A SUPERCADEMY utiliza IA de forma responsável, não classificada como de alto risco, comprometendo-se a cumprir o Regulamento Europeu de IA.
13–16. Responsabilidades, disposições finais e jurisdição
A SUPERCADEMY limita sua responsabilidade conforme a lei. Estes Termos regem-se pela legislação espanhola, respeitando-se a legislação local do consumidor quando aplicável.
